Advogado Online

Caio Isaac

Salvador (BA)

7seguidores17seguindo

Sobre mim

Advogado

Publicações

(1)

Artigo · há 10 anos

O contrato "built to suit" na Administração Pública e a eficiência administrativa

O contrato "built to suit" na Administração Pública e a eficiência administrativa

Não é de hoje que a Administração Pública busca fórmulas do Direito Privado para superar obstáculos burocráticos e garantir a eficiência administrativa. As inovações tecnológicas, o processo de...

2

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 11%

Direito Administrativo, 11%

Direito Empresarial, 11%

Direito de Família, 11%

Comentários

(1)

Comentário · há 13 anos

A utilização da TR no FGTS de 1999 até 2013

Nilza Mestieri - Cálculos Judiciais · há 13 anos

É necessário o ajuizamento de uma ação em face da Caixa, pleiteando a aplicação de um indexador que, de fato, retrate a realidade da correção monetária (ex. INPC). Para um melhor esclarecimento, procure um advogado.

0

Recomendações

(9)

Comentário · há 12 anos

A homofobia de Levy Fidelix doeu tanto quanto o silêncio dos candidatos

A. K. · há 12 anos

Não vi incitação à violência. Ele não disse "tomemos nossas armas e extingamos da sociedade os homossexuais". Do contrário toda passeata gay seria também incitar o ódio contra os heterossexuais, pois mobiliza um público ligado por um sentimento em comum a lutar contra os demais em busca de seus direitos.

135

Luiz Adriano Machado Metello Junior

Comentário · há 12 anos

A homofobia de Levy Fidelix doeu tanto quanto o silêncio dos candidatos

A. K. · há 12 anos

Ao autor: Que homofobia? Aonde você viu homofobia? Eu vi a opinião sincera de um cidadão que não é a favor do homossexualismo.

Agora falar que você não concordar com algo virou crime? Você percebe que sua opinião esta em um site jurídico?

Ele deu a OPINIÃO dele, e eu não preciso concordar com o que ele diz para DEFENDER O DIREITO DELE DAR OPINIÃO.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IX - e livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Ele está no direito dele, discorde, mas não condene alguém que está exercendo um direito constitucional.

220

Flávio Tartuce

Comentário · há 12 anos

Decisão do TJMG no caso que admitiu a usucapião de bem público

Flávio Tartuce · há 12 anos

Prezados.

Existe sim polêmica, com o devido respeito.

O bem é de autarquia sendo, portanto, do domínio público.

Porém, trata-se de um bem dominical que, sendo alienável, seria prescritível, segundo a antiga tese de Silvio Rodrigues, exposta no tópico anterior.

Penso que há um equívoco no julgado ao se afirmar que não se trata de um bem público. O certo seria expor essa antiga conclusão.

Abraços.

Professor Tartuce

25

Perfis que segue

(17)

Carregando

Seguidores

(7)

Carregando

Tópicos de interesse

(18)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Salvador (BA)

Carregando